Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
Secretaria de Políticas para Mulheres e sindicato apostam em regularização.
Aprovada na última terça-feira (26) pelo Senado, a chamada PEC das
domésticas dá mais direitos aos profissionais da categoria. Segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no
entanto, a maioria desses trabalhadores ainda está na informalidade.
De cada dez trabalhadores domésticos, só três tinham registro na
carteira de trabalho, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílio (Pnad) de 2011. A taxa de informalidade entre esses empregados
chega a 69%, e é ainda mais alta entre as mulheres, que são mais de
93,6% deste mercado. Para elas, a informalidade é de 70,7%, contra 53%
entre os homens.
Os dados levam em conta trabalhadores como motoristas, cuidadores,
empregadas mensalistas e até as diaristas, formando um universo de 6,6
milhões de trabalhadores.
Segundo o Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de São
Paulo (Sindoméstica-SP), a informalidade entre as mensalistas alcança
63%, sendo que as outras 47% têm registro em carteira.
“É um dos setores com mais informalidade da economia, com certeza”, diz
o professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio
Vargas (Ibre/FGV), Fernando de Holanda Barbosa Filho.
A informalidade é ainda mais acentuada na região Nordeste, onde apenas
14% das domésticas têm carteira assinada, contra 36% no Sudeste.
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