quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ATENÇÃO!! DIVULGADA A LISTA DOS PROFESSORES DO ESTADO QUE RECEBERÃO HORAS EXTRAS

O governo do Estado do Rio Grande do Norte divulgou a lista de professores que tem direito a receber as horas extras referente aos 4 meses em que os educadores trabalharam 5 horas excedentes, contrariando o que determina a lei do piso
A divulgação da lista é parte do processo que culminou com a decisão judicial determinando o Estado a pagar pelas cinco horas excedentes às quais os educadores foram submetidos de abril a Julho de 2013. Na lista, o professora também saberá quanto receberá dos cofres públicos.
Em Serra de São Bento a Prefeitura Municipal também descumpriu a lei do piso, porém, neste mês de agosto, os educadores municipais decidiram por conta própria não cumprir com a carga horária excedente imposta pela secretária de educação Maria Neuza.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Jardim de Piranhas mais próximo de ter uma Casa de Cultura

Fonte: Geovanne ArtDigital


O jornalista César Santos, diretor do Jornal de Fato, em Mossoró, afirmou na coluna desta terça-feira, 13, que a governadora Rosalba Ciarlini só ficou sabendo agora do pedido de cessão do prédio da Escola Padre João Maria, feito pelo prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, para instalar uma Casa de Cultura e uma Biblioteca no município e deve tomar providências. Confira a coluna de César de hoje.

A governadora da Cultura
O município de Jardim de Piranhas, na região do Seridó, tem se destacado pela atenção do poder público municipal à cultura. Neste ano, um avanço inquestionável com a criação do Fundo Municipal de Cultural, inserido no Plano Nacional do Ministério da Cultura.

Único município seridoense com o selo.
Isso significa que Jardim de Piranhas está habilitado a receber incentivos federais para projetos que visem resgatar e valorizar as manifestações e raízes culturais do seu povo.
Nesse contexto, um pequeno obstáculo insiste em cruzar o caminho dos jardinenses, que só a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pode removê-lo.
Trata-se da negativa do Governo ao pedido da Prefeitura de transformar um imóvel do Estado em Casa de Cultura, equipamento de extrema necessidade para o desenvolvimento das atividades.
O prédio em questão é onde funcionou a escola mais antiga do município, a Padre João Maria, que hoje não tem mais alunos nem funcionários, todos transferidos para a Escola Estadual Machado de Assis. Ou seja, o imóvel hoje está sem função, apesar de ter sido reformado pelo Governo recentemente.
Uma simples pactuação de Governo e Prefeitura resolveria a questão. Porém, até aqui, auxiliares da governadora impedem que o assunto suba à rampa do Centro Administrativo (leia-se a Governadoria).

Pois bem…
Rosalba Ciarlini agora está sabendo, e não há dúvida de que ela vai tratar o assunto com a importância que merece. A cultura é uma das áreas que mais recebem atenção da governadora, e não é de hoje.

Como prefeita de Mossoró, Rosalba foi um marco cultural, criando: Cidade Junina (uma das três maiores festas do gênero do Brasil); Auto da Liberdade (peça teatral ao ar livre que conta os quatro feitos históricos do povo mossoroense: resistência ao bando de Lampião; primeiro voto feminino de Celina Guimarães; Motim das Mulheres; e Abolição da escravatura antes do Brasil); construção do Teatro Municipal Dix-huit Rosado; criação da Estação das Artes Elizeu Ventania; instalação da Biblioteca Municipal em nova sede, entre tantas outras ações.

Com esse espírito de quem sempre valorizou a cultura, não há dúvida de que a governadora vai tratar a questão da Casa de Cultura de Jardim de Piranhas com a sensibilidade e a importância que o tema merece. O pedido feito pelo prefeito Elídio Queiroz (PSD), que certamente não chegou ao gabinete da governadora, agora está se tornando público, na certeza de que o projeto terá a seu favor o maior defensor possível: a governadora Rosalba Ciarlini.
É aguardar para ver.

Confira a coluna de César Santos na íntegra
http://defato.com/blog/cesar-santos/2013/08/13/coluna-do-dia-13-de-agosto.

domingo, 11 de agosto de 2013

Wilma de Faria prestigia cultura no fim de semana

  Fonte: Robson Pires
wilma humorista
Gleydson Almeida que dá vida à sua “Ilma de Farinha”.
A presidente estadual do PSB, vice-prefeita Wilma de Faria, prestigiou lançamentos de livro neste fim de semana, além de show humorístico dos potiguares Mafaldo Pinto e Gleydson Almeida, que imita a ex-governadora através do personagem “Ilma de Farinha”.
Na sexta-feira (09), Wilma foi ao lançamento do livro “O bem jurídico-penal”, de André Mauro Lacerda Azevedo e Orlando Faccini Neto, e depois seguiu para São Gonçalo do Amarante, onde ao lado do prefeito da cidade, Jaime Calado, assistiu ao espetáculo humorístico.
Já na manhã desse sábado (10) Wilma foi ao lançamento da antologia “Escritoras do Rio Grande do Norte”. Organização de Constância Lima Duarte e Diva Maria Cunha Pereira de Macedo.

INSS amplia prazo para renovação de senha e comprovação de vida de aposentados e pensionistas

As instituições financeiras terão até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. Segundo o INSS, a prorrogação do prazo se faz necessária porque dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação para fazer a renovação da senha.
As mudanças estão sendo implementadas pelas instituições financeiras pagadoras de benefícios desde maio de 2012. O beneficiário que já compareceu à agência bancária para fazer o cadastramento não precisa fazê-lo de novo, informou o INSS. O instituto divulgou ainda que, ao ser convocado, o beneficiário deve ir até a agência bancária levando um documento de identificação com foto (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação, etc). Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.“Os segurados que residem no exterior também podem fazer a prova de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado”, informou o instituto.

Câmara pode votar PEC do Orçamento Impositivo e royalties para educação e saúde

As prioridades de votações da Câmara na próxima semana são a proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares e a conclusão da apreciação dos destaques ao projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde. Outras propostas também prioritárias, como as que tratam dos crimes hediondos e da minirreforma política, podem ser votadas no decorrer desta semana.
A votação dos destaques ao projeto dos royalties depende da retirada pelo governo das urgências constitucional de três propostas que estão trancando a pauta de votações da Câmara: a proposta do novo Código de Mineração, a anistia de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as santas casas de Misericórdia e a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. O governo já sinalizou favorável à retirada da urgência para o Código de Mineração.
Se as urgências forem retiradas, a Câmara poderá retomar as votações nas sessões ordinárias e aí iniciará o processo de votação pelos destaques ao projeto dos royalties para a educação e saúde. Concluída a votação, o projeto será encaminhado à sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado. Em seguida, os deputados devem iniciar a votação do projeto de lei que torna crimes hediondos a corrupção e outros crimes envolvendo recursos públicos.

INSS abre inscrições de concurso com 300 vagas na segunda-feira (12)


inssO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abre nesta segunda-feira (12), as inscrições do seu concurso público com 300 vagas para analista. As oportunidades são para os graduados em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho, Estatística, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Terapia Ocupacional, Pedagogia, Psicologia, Comunicação Social (Jornalismo), Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), Fisioterapia e Letras (Língua Portuguesa).
De acordo com a Folha Dirigida, as vagas contemplarão as superintendências regionais do INSS, sendo 44 para a Regional Norte Centro-Oeste (Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantis), 45 para Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Piauí), 44 para a Sudeste I (São Paulo), 45 para Sudeste II (Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro), 45 para a Sul (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul) e 77 para Administração Central, em Brasília.
As inscrições podem ser feitas a partir das 9 horas de segunda (12) até o dia 13 de setembro, pelo site da FunRio . A taxa de inscrição será de R$67,21. A carga de trabalho será de 40 horas semanais e os contratos serão regidos pelo regime estatutário. A remuneração será de R$7.147,12. O processo seletivo constará de uma prova objetiva, que ocorrerá em 13 de outubro em todas as capitais e diversas outras cidades.

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Feliz dias dos pais!


sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Candidata de Parnamirim é eleita Miss Rio Grande do Norte

A candidata de Parnamirim, Cristina Alves, foi a escolhida como Miss RN 2013
A candidata de Parnamirim, Cristina Alves, foi a escolhida como Miss RN 2013
A Tribuna do Norte destacou que a noite de ontem foi de glamour, beleza e muita expectativa no Vila Hall, Via Costeira, onde todos os olhos estavam voltados para a passarela que revelou a nova Miss Rio Grande do Norte. Após passar por todas as etapas, a representante de Parnamirim, a miss Cristina Alves, de 24 anos, foi eleita a mulher mais bonita do Estado – dia 28 de setembro ela irá representar os potiguares na etapa nacional, em Belo Horizonte (MG). Cristina é advogada, tem 1,73m de altura, e desde o início do concurso arrancou as manifestações mais acaloradas vindas do público.
O segundo lugar ficou com a arquiteta Bárbara Elali, 24, representante de Natal, e o terceiro foi para a miss Monte Alegre, Erika Fontes de 19 anos. Isabelly Brasil, 21, candidata de Ceará-Mirim, terminou em quarto lugar e eleita a Miss Elegância; já a representante de Jucurutu, Ana Eulália Fernandes, levou o prêmio de Miss Simpatia.

Hospitais do RN estão desabastecidos


O jornalista Vicente Serejo escreve em sua coluna no JH:
O desabastecimento dos hospitais de urgência e a falta de medicamentos para doentes crônicos, como diabéticos, hipertensos e transplantados, pode levar a crise da saúde ao agravamento sem precedentes.
Nos R$ 100 milhões devidos aos fornecedores, como se fosse algo pagável sem pressa, a dívida mais grave é junto a quem fornece os medicamentos essenciais. E alguns já faltam desde o início de junho.

Paulo Davim apoia médicos que realizam ato público no Senado


Fonte:Robson Pires
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O senador Paulo Davim (PV-RN) apoiou nesta quinta-feira (8) os médicos que se manifestam no Congresso Nacional. O ato público realizado pelos profissionais é pela rejeição da medida provisória que cria o programa Mais Médicos (MP 621/2013). Eles também pedem a derrubada dos vetos da presidente Dilma Roussef à Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013).
Entre os pontos da MP mais criticados pelos médicos, está a possibilidade de médicos estrangeiros trabalharem no país sem passar pelo exame de revalidação do diploma. Para Davim, que é médico, a medida foi apresentada de forma precipitada e não respeita as obrigações trabalhistas. Além disso, ele criticou o fato de as alterações não terem sido discutidas com a categoria. “Nós temos consciência de que precisamos contribuir com o sistema público de saúde do Brasil, mas também não será dessa forma, de afogadilho, de uma forma açodada, que a gente vai conseguir aprimorar a saúde pública do Brasil”, argumentou.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

CHICO DE TELMO, A RIMA E O VERSO DE UM POETA QUE CUIDAVA DOS MORTOS.


Jair Eloi de Souza*

Em eras idas no meu sertão, quando o coaxar do sapo-boi assombrava infantes em madrugada invernosa. O templo católico recebia a rasga-mortalha* em incursões noturnas. O canto sutil e compassado da acauã, era um misto de mau agouro e prenúncio de chuvas nas terras do cinzento. Conheci esse ilustre personagem, Chico de Telmo. Olhar aceso, sorriso maroto, contaminava os seus convivas com sua energia de contador de estórias e muitas vezes com seu estalo da mais genuína verve poética. Vem de uma saga de espécie ilustre, Maria Cruz, uma canção docente, desasnou muitas gerações, sendo filha do poliglota e poeta latinista José Menandro. De outra feita, a matriz paternal esbarra na silhueta esguia da paciência campônia do velho Telmo. É uma espécie de autodidata indomável na arte de fazer rima de improviso.

O conheci num logradouro de esquina, no velho vapor de seu Camboim, hoje pertencente a família do paciente e generoso Manoel Gentil, a um passo de ema da Vila citadina do velho Zé Germano Cavalcanti, onde mãe Titica cortara o meu umbigo na nascença dos anos cinqüenta. Chico de Telmo era o neto mais afeiçoado ao patriarca e gênio José Menandro. Tratava-o por padim velho, e tinha acesso às relíquias literatas que pertenciam a este, como augusto dos Anjos, seus escritos poéticos que costumava escrever em tosco caderno de vários anos, cuja idade estava presente na cor amarela desnaturada, mais para caramelo do que para as flores das craibeiras em tempo de primavera setembrina.

Chico de Telmo, sempre foi essa festa iluminada da estação da oralidade. Contador rimoso de fatos, de proezas, traz a história da província em canto de boa palestra. Poesia satírica, cultor de jocosidade mordaz, e não fugia nos velhos tempos ao refrigério em paleio e pêndulo de meio-dia, sob a sombra do tamarindo da velha Mimosa, na Rua Artur Ribas, vizinhança de sua mãe.

Mas, como outros poetas, Chico de Telmo não fugira à regra, ou seja, sempre levou uma vida simples, família numerosa, parcos ganhos, embora tenha-lhe cabido o ofício de ser solidário na última hora, quando participava do ritual de enterrar os que aqui viveram, sob o olhar lacrimal dos respectivos parentes. Nesse instante nunca perdera a serenidade. Atento, solícito aos que lhe procuravam, talhava o chão nos limites de não ofender o vizinho que estava em descanso eterno, e ainda ajudava agasalhando o sepultando na fenda sepulcral, sem esquecer os adereços de flores em pétalas ou buquês. Meu velho pai, Eloi de Souza, também seu amigo, nomeava esse cênico como: capricho do destino, um poeta endereçando a São Pedro, seus novos inquilinos.

A última vez que lhe abracei, fez versos rimosos, foi agradável, à sombra de uma cajaraneira. Gravei um poema, e lhe prometi voltar para mais um paleio, afinal, mesmo no anonimato, Chico de Telmo, continua a saga de um Romano da Mãe-d`água, do negro Inácio da Caatingueira, de Hugulino o príncipe, todos do Teixeira. Para não omitir, de um Louro do Pajeú, Pinto do Monteiro, Nicandro Gomes e sem esquecer nosso conterrâneo e lendário CHICO PEDRA, falecido em Mossoró.

*Professor de Direito da UFRN.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

O DUETO SINFÔNICO DAS CASACAS-DE-COURO – NA RIBEIRA DO PIRANHAS



Jair Eloi de Souza*

A tarde não era tristonha embora crepuscular. O vento do norte começara a soprar e sinalizava que o frio não ultrapassaria o mês de Santana, pois, a cruviana do pós-chuvoso, já não sibilava com tanta intensidade, começava mesmo a minguar. O feijão na puberdade em ramas, nas vazantes, começara a dar amostra de que o seu encriquilhamento logo terminaria e as primeiras flores iam surgir no seu mosqueado branco, azul e roxo. O Pindurim havia trançado o seu ninho de resíduo de plumas de algodão ou de rosa-seda nos últimos artelhos da ingazeira ribeirinha, longe da sanha assassina da serpente. O maçarico já encontrava os bancos de areia grossa pedreguenha, para fazer seu ninho com pequenos gravetos e despistar qualquer invasor. O limbo se fazia confundir com a samambaia em decomposição, onde se podia ver o pisonhado de marrecos e carões, o nível do Rio Piranhas voltava ao normal quando em tempo de estiagem. Nas ilhas ribeirinhas, onde se vislumbrava o entrançado de unhas-de-gato, jurema-d`água´, calumbi e tira-fogo, eis o coito ideal para as casacas-de-couro estabelecerem seu ninho.

Essa ave ribeirinha, que se confunde com pequeno gavião-caboclo, de cor predominante vermelha, tem um cênico especial para ser apreciado pelos amantes da natureza. Sem dúvida é um misto de cantador e de arquiteto. Se por um lado, demarca sua presença com uma interminável seresta duetada, por outro constrói o ninho como uma verdadeira cidadela inviolável, inclusive para a salamandra d`água. Seu canto encanta, é uma típica peleja, um galope à beira-mar, com primeira e segunda voz. Tem uma vocação afetuosa diferenciada para com os seus filhotes, pois, prenuncia a entrega da comida aos mesmos, cantando, e convivência partilhada com o seu parceiro, quando defendem o seu habitat, a prole e a coleta de alimentos. Na confecção do seu ninho, está o grande segredo de sobrevivência dos seus filhotes e consequentemente da espécie. Este é tecido de gravetos de jurema-preta, espinhenta, com forma ovolar, sempre de entrada apertada, fechada quando o casal está garimpando alimentos nas cercanias. Escolhem o entrançado das moitas de jurema-d`água ribeirinha quando na estação seca, na estação chuvosa as ramas espinhentas do umarizeiro, em lugar fresco, e de difícil acesso para qualquer vivente. Isso acontece, quando os nimbos trazem as chuvas de verão, o inverno nos trópicos do sertão nordestino, então começam elas, a construção de seu ninho, num trabalho diário e ininterrupto de coleta aos gravetos, sempre achados lavados sobre o paul acumulado nas várzeas ou baixios, pelas primeiras enxurradas da quadra invernosa.

Não é comum freqüentar as regiões agreste e litorânea, na Região do Trairy já aparecem. Preferem as áreas férteis ribeirinhas, e onde as águas são menos salobras, é que seu santuário de moradia é o grande sertão, água doce, brisa aquática dos médios e grandes açudes, ou nas ilhotas em rio perene, com exclusividade no Estado, em toda a ribanceira do Rio Piranhas.

Magnânimo o viés observador de Geomar Medeiros Brito*, quando infere às casacas-de-couro, o tom representativo do ciclo do gado, da saga épica e cênica do couro, das vestes encouradas da vaqueirama na caatinga sertaneja, curtidas na gorda vermelha em cozimento da entrecasca do velho angico de catingote no Sertão.

Embora seja uma ave de muita rusticidade, não resiste a vida solitária, se ao nascer, perecer o parceiro de sua ninhada, o sobrevivente está fadado à morte também, e em breve período, assim acontece quando ocorre a viuvez, esta não se prolonga, o banzo logo dá conta daquele que ficou, nessa última situação, é realmente o similar da sururina de que falou Catulo da Paixão Cearense, em seu Luar do Sertão.
Não é ave para cativeiro, jamais se teve notícia de casacas-de-couro em prisão, não é uma ave associativa, gregária, de viver em bandos pelos sertões, sua vida em si, é simplesmente um
DUETO DE CANTO, DE EXISTÊNCIA E DE MORTE.

É Professor de Direito – UFRN.
É Juiz de Direito - da melhor lavra dos Sertões do Seridó.

domingo, 4 de agosto de 2013

Conexão Agamben

 
Pesquisadores brasileiros falam sobre o interesse e a atualidade do pensamento de Giorgio Agamben e analisam as ligações possíveis entre o momento político presente e sua obra, que investiga temas como a violência do Estado e as margens da lei e da sociedade

Por Carla Rodrigues, especial para O GLOBO

“O que mais impressiona nas manifestações (...) é, de fato, a relativa ausência de conteúdos determinados de reivindicação...”. Em elaborações mais ou menos parecidas, algumas vezes acompanhadas de expressões de perplexidade como “afinal, o que querem os manifestantes?”, frases como esta foram repetidas exaustivamente desde que as revoltas de junho começaram, espalhando pelas ruas do país milhares de manifestantes em torno de pautas de reivindicação difusas — como em tantos outros protestos de rua que eclodiram nos últimos dois meses — ou com demandas específicas, como as do Movimento Passe Livre. A frase completa, no entanto, é do filósofo Giorgio Agamben, se refere aos protestos da Praça da Paz Celestial, e está publicada em “A comunidade que vem”, lançado na Itália em 1990.
Quem chama atenção para a semelhança entre o Brasil do século XXI e o que Agamben pensa sobre a China de 1989 é Cláudio Oliveira, professor do departamento de Filosofia da Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenador da coleção Filô Agamben e tradutor do livro, lançamento da Autêntica e um dos três títulos do autor que estão chegando às livrarias por editoras diferentes, indicando o interesse e a atualidade do pensador italiano.

Atualidade que é a marca de um filósofo difícil de ser enquadrado nas concepções tradicionais de filosofia, dividida classicamente entre antiga, medieval, moderna e contemporânea, onde ele, nascido em 1942 deveria se situar. Mas como suas influências principais já são de autores contemporâneos, como Martin Heidegger, Walter Benjamin, Michel Foucault, Jacques Derrida e Hannah Arendt — onde se pode localizar muito da sua influência para pensar a política — Agamben acaba sendo símbolo de uma renovação filosófica do século XXI.
Em “A comunidade que vem”, Agamben pensa sobre aquilo que, até recentemente, não parecia ser um modo político de pensar uma comunidade: não fundada em ideais de identidade e universalidade. Com as manifestações de junho, a rejeição a instituições políticas como partidos ou sindicatos, a “comunidade que vem” se torna uma chave para pensar o que Agamben chama de “singularidades quaisquer”. Oliveira lembra como o filósofo aponta para essa ausência de conteúdos determinados como um paradigma do seu pensamento político: “A política da singularidade qualquer, isto é, de um ser cuja comunidade não é mediada por nenhuma condição de pertencimento”, escreve Agamben no mesmo capítulo sobre a comunidade que vem. Essa ausência de pertencimento se refletiu nas ruas brasileiras em slogans como “sem partido” ou “sem bandeiras”, forma de fazer política que também pode ser pensada a partir de Agamben, para quem o grande alvo — na China, mas, segundo Oliveira, também no Brasil — era o próprio Estado. Por isso, o tradutor destaca como nova característica da política o que Agamben identifica como não mais a luta pela conquista ou pelo controle do Estado, mas a luta entre o Estado e o não-Estado.
Outros caminhos podem ser traçados para fazer conexões entre a obra de Agamben e o momento político brasileiro. Pela Boitempo Editorial, chega às livrarias “Opus Dei — Arqueologia do ofício”, tomo 5 do volume II de sua principal obra, “Homo sacer”, que começou a ser publicada na Itália em 1995 e comporta até agora sete livros, dos quais seis já estão traduzidos no Brasil. Ao contrário do que pode sugerir o título, “Opus Dei” não é uma investigação sobre a poderosa organização católica homônima, mas uma arqueologia do conceito de ofício que, segundo Agamben, exerceu profunda influência sobre a cultura moderna. Um debate que também pode se ligar aos protestos de junho, quando ele diz que “real é só o que é efetivo e, como tal, governável”. O livro faz parte da série de obras na qual ele pensa o homo sacer, figura que Agamben, no seu método arqueológico, resgata do direito romano. Homo sacer é aquele que pode ser morto sem que sua morte configure um assassinato.

— O caso mais paradigmático de homo sacer dos últimos tempos é o do brasileiro Jean Charles, morto no metrô de Londres, pela polícia inglesa. Há inúmeros outros, como o do morador alvejado pela polícia do Rio enquanto empunhava uma furadeira elétrica em sua casa, e agora o caso de Amarildo, cujo destino ainda permanece um enigma — argumenta Cláudio Oliveira.

Para a professora de Filosofia Georgia Amitrano (UFU), Agamben também permite pensar um paradoxo da política atual no momento brasileiro. Trata-se do estado de exceção — título de um dos volumes de “Homo sacer” —, cuja contradição é criar na lei a possibilidade de suspensão da lei. Como exemplo, Georgia cita o decreto estadual que criou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV) — modificado pelo governo depois de críticas sobre trechos supostamente inconstitucionais.

— Agamben menciona as prisões de Guantánamo, mas podemos pensar que, com o decreto, o governo do estado se vale de um dispositivo legal para suspender a lei — explica ela, cuja tese de doutorado foi sobre Hannah Arendt, uma das autoras que inspirou o pensamento político de Agamben.

Outro exemplo dessa lei que suspende a lei quem cita é Edson Telles, professor de filosofia política da Unifesp, também um leitor de Agamben e Arendt e organizador de “O que resta da ditadura” (Boitempo Editorial). Para ele, a Lei Geral da Copa, que institui regras específicas, promove uma suspensão das leis ordinárias como a que o país vivenciou durante a Copa das Confederações:

— Em torno dos estádios, os direitos de cidadania a livre circulação e manifestação foram suspensas, instituindo-se um pequeno território, dentro do Estado nacional regido pela Constituição brasileira, no qual cada um dos indivíduos que lá se encontrava devia submeter-se a um regime policial militar. A característica perigosa e original deste estado de exceção é que ele ocorre, diferentemente de uma ditadura, com a autorização dos poderes instituídos. Ao legitimar estes pequenos momentos de exceção, como os vistos durante a repressão aos movimentos sociais, o Estado democrático permite a existência de uma bolha autoritária dentro de si.

Dele discorda o professor de Filosofia Marcos Nobre (Unicamp/Cebrap), autor do recém-lançado “Choque de democracia — Razões da revolta” (Companhia das Letras), para quem, embora as exigências da Fifa sejam “abusivas e inaceitáveis”, não podem ser caracterizadas como estado de exceção.

— Nossa democracia é ainda muito pouco democrática. Mas é democracia — argumenta Nobre.

Num ponto, no entanto, todos concordam: o aparato policial ainda é o que resta da ditadura, e a repressão policial acabou sendo, para Nobre, a gota d’água.

— As pessoas se disseram algo como “não temos qualquer influência sobre o sistema político e, ainda por cima, mandam a polícia reprimir pessoas que estão protestando contra o preço abusivo e a péssima qualidade do transporte público? é demais, inaceitável” — observa ele, para quem a luta pelo direito de manifestação está ligada diretamente ao combate do processo de blindagem do sistema político e ao protesto contra o baixíssimo grau de democratização da instituição policial.

Condições que são, do ponto de vista de Telles, legado da ditadura militar brasileira e da militarização das polícias:

— As polícias foram organizadas para combater o imaginário inimigo interno ao invés de fazer a segurança pública. Fruto desta doutrina instituída pela ditadura, temos hoje pelo menos dois efeitos: de um lado, as polícias não têm competência para a realização de um trabalho preventivo de segurança pública, atuando sempre com atraso e dentro de uma lógica repressiva e destruidora; por outro lado, mesmo após a democratização, esta polícia manteve a interpretação de que o opositor ou militante de movimentos sociais é um dos principais alvos de sua ação.

Neste ponto, Cláudio Oliveira acredita que se pode retomar as observações de Agamben, autor que, ao falar sobre a China, chamou atenção para o que o tradutor também observa na situação brasileira: a violência, aparentemente desproporcional, da reação do Estado.

— Agamben entende essa violência como o reconhecimento de que o grande alvo das manifestações não era essa ou aquela reivindicação. As manifestações do Rio nos mostram que nem é mais preciso que uma autoridade declare oficialmente o estado de exceção, cada policial se encarrega ele mesmo de declará-lo em suas ações cotidianas. Diante dele todos nos tornamos vida nua, cada um de nós como um homo sacer.

sábado, 3 de agosto de 2013

Governadora Rosalba corta 50% das despesas com telefone e internet e vai rever contratos

No decreto, Rosalba suspendeu concessão de vantagem, aumento, reajuste e adequação de remuneração. Foto: Divulgação
No decreto, Rosalba suspendeu concessão de vantagem, aumento, reajuste e adequação de remuneração. Foto: Divulgação
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) publicou decreto na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE), em que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual. Entre as medidas adotadas pela administração estadual estão: revisão dos contratos de locação de carros e mão de obra; diminuição de 50% dos gastos com telefone e internet; corte nas despesas com viagens, com combustíveis, e proibição de novas despesas com pessoal.
O Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE) analisará os casos excepcionais passíveis de empenho. Os secretários estaduais, presidentes e diretores de empresas públicas, autarquias, ou sociedades, submeterão ao CDE, no prazo de quinze dias, o plano de aplicação, para o segundo semestre, dos recursos diretamente arrecadados.
Ficam fora dos cortes as despesas referentes ao cumprimento de contrapartidas de contratos de repasse, convênios ou outros instrumentos congêneres, bem como de contratos de financiamento firmados com instituições financeiras. As emendas parlamentares não sofrerão cortes – embora estas já não estivessem sendo liberadas, segundo os deputados.
Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista, como a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB), Companhia de Processamento de Dados do RN (DATANORTE), Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA), dentre outras, também ficam de fora dos cortes governamentais.
RENEGOCIAÇÃO
Pelo decreto, o Estado fará, no prazo de trinta dias, a avaliação e renegociação de contratos, a fim de reduzirem em 25% os custos com locação de mão de obra e bens móveis. Auxiliares da administração direta e indireta não atingirem a meta deverão prestar esclarecimentos diretamente ao secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, que coordena o orçamento e os gastos do Estado.
Já o secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Alber Nóbrega, adotará as providências necessárias para a redução das despesas com combustíveis da frota de veículos estaduais, mediante a revisão das cotas de abastecimento. Não serão cortados gastos com combustíveis das pastas de Segurança, Justiça e Cidadania, Saúde e Educação.
O prazo para o corte de 50% dos gastos com telefone e internet é de 15 dias. Caberá à Secretaria de Administração encaminhar ofício às empresas detentoras dos contratos de prestação de serviços de telefonia, a fim de se adotarem as medidas técnicas necessárias ao cumprimento da meta estabelecida.
VIAGENS
A partir de agora, ficam vedadas as autorizações para viagens e a concessão de diárias – exceção feita novamente às pastas de Educação, Saúde, Justiça e Cidadania, Segurança e às viagens relativas à fiscalização de obras, serviços e inspeção agropecuária, bem como os deslocamentos com recursos oriundos de contratos de repasses e convênios.
A análise de concessão dos créditos orçamentários para viagens será concentrada no Gabinete Civil do governo do Estado (GAC), a cargo do marido da governadora Rosalba Ciarlini, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado.
O governo vedou o custeio de despesas para deslocamento, estadia ou alimentação para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior. A medida atinge principalmente a pasta do Turismo, que ficará sem participação em congressos, seminários, simpósios ou eventos similares. A partir de agora, essas viagens somente poderão ser autorizadas com recursos de outras fontes que não as previstas no decreto.
PESSOAL
O decreto também suspende a concessão de vantagem, aumento, reajuste, adequação de remuneração a qualquer título e licenças. Além disso, veda todo e qualquer provimento de cargo público efetivo, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança.
A tramitação de processos administrativos que versem sobre a criação de cargo, emprego ou função, além da alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa e a criação de vantagem, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, também fica sustada.
O governo também suspende, pelo prazo de 60 dias, a expedição de atos administrativos concessivos de férias por parte dos Titulares dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Márcia Maia critica: “Não adianta ter dinheiro e não saber gerir o Estado do RN”
Ao avaliar o decreto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a deputada estadual Márcia Maia (PSB) disse na manhã deste sábado que o problema do governo estadual não é de falta de recursos, mas de gestão administrativa. “Apesar de não ter visto o decreto, eu posso, em primeiro lugar, afirmar que o problema do Estado não é só de falta de recursos, mas de gestão. Não adianta ter recursos, poucos ou fartos, e você não souber gerir o Estado. O problema é de gestão, desde o início da administração dela”, avaliou.
Segundo Márcia Maia, presidente do diretório do PSB em Natal, falta um projeto para o Rio Grande do Norte e a gestão estadual, por conta disso, não tem um rumo para o Estado. “É ausência de projeto, de rumo, o Estado está perdido. Como é que tem uma crise financeira agora, se há um mês não havia nenhuma economia por parte do Estado, e a governadora fazia extravagâncias, como alugar um jatinho para ir a um evento no Rio de Janeiro e voltar? Como se explica isso?”, indagou a parlamentar.
Márcia questiona os cortes em segurança e saúde, com exclusão da comunicação social. “Como se explica cortar em áreas vitais como segurança e saúde, enquanto a publicidade é intocada? Como se explica o Estado está passando por essa dificuldade de calamidade pública por falta de gestão, e quando o povo liga a TV no horário nobre às 21h se depara com a publicidade do Estado, que está quebrado, segundo o próprio secretário de Planejamento? Como o Estado está quebrado e se corta da segurança e da saúde, dos poderes e do próprio Executivo, e se não corta da publicidade?”, avalia.
A deputada pessebista também aponta suposta contradição no discurso da governadora Rosalba Ciarlini, que no começo do ano afirmou, em mensagem aos deputados estaduais, que o Estado finalmente havia equilibrado as finanças e que em 2013 deslancharia. “Como se explica no começo do ano dizer em mensagem que o Estado está equilibrado e que este é um ano de colher e de ação, o terceiro ano do governo? Há contradição enorme, inclusive entre o discurso dela e a prática”.
Márcia Maia defendeu ainda maior transparência do governo. Neste sentido, ela aprovou a convocação do secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, que irá quinta-feira à Assembleia dar explicações aos deputados. “Acho que a gente deve analisar essa crise com muito cuidado, que haja transparência. O secretário tem que ir à Assembleia, a gente tem que fazer a nossa parte de fiscalizar o Executivo porque, afinal de contas, são recursos públicos e do contribuinte que estão sendo mal gastos e utilizados”, observou.
Para a deputada socialista, o quadro estadual é mais grave porque, além da crise atual, faltam projetos estratégicos de alcance para o Estado. “O governo tem grave problema de falta de projeto e rumo, o que atinge a população, que já está sem saúde, segurança, educação, e falta apoio na agricultura e em todas as áreas. Portanto, o problema do governo não é só de falta de recursos, mas é de gestão” finalizou.

Sarney permanece internado em UTI e apresenta melhora, diz hospital

Senador está internado no Sírio-Libanês, em São Paulo.
Ainda não existe previsão de alta.


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) (Foto: Antônio Cruz/ABr) 
Senador José Sarney (PMDB-AP) segue internado
em São Paulo (Foto: Antônio Cruz/ABr)
Boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês às 11h30 deste sábado (3)  afirma que o senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e apresentou melhora clínico-laboratorial nas últimas 24 horas.  Ele continua recebendo antimicrobianos e medidas de suporte clínico e ainda não há previsão de alta.

Lampião: o lobo cinzento

NOTA DO AUTOR: A publicação abaixo, na forma de cordel, trata da saga cangaceira, com enfoque para suas origens, em sede de relato sobre Senhor Pereira, tido como cangaceiro manso, o único homem que liderou Lampiâo, no período de l918 a 1922. Por necessário informar também, que a Obra: LAMPIÃO: O LOBO DO CINZENTO*, de autoria desse velho escriba, sob a forma de ensaio sociológico romanceado, está chegando ao seu final, e será lançada, antes que as eras se vençam. Por enquanto, lanço para o público, a primeira série de versos, para os que curtem os cafundós do meu Sertão. Jair Eloi de Souza*

LAMPIÃO: O LOBO DO CINZENTO*

Jair Eloi de Souza*
I -
Num cenário da caatinga, o Sertão enfureceu,
Teve início em Pernambuco, no Pajeú e Navio,
violência e tirania, um mundo sem lei nem rei,
Foi uma luta fratricida, ninguém popou o pavio.

II -
Na Vila de São Francisco, nasceu Senhor Pereira,
De linhagem nobre, rica, presteza e boa conduta,
Mas, a infâmia e o destino, que a vida lhe teceu,
A honra de homem manso, foi o motivo pra luta.

III -
Após a seca de quinze, veio a crueza dos tempos,
O Sertão abandonado, fome, saque, e desmatelo,
Matam Né da carnaúba, perdem a frieza os ventos,
Carvalho contra Pereira, a ninguém mais há bedelho.

IV -
Senhor Pereira, o escolhido, pela família enlutada,
Logo no terreiro de casa, conversa com Virgulino,
Corre chão vai a Barros, arregimenta cabroada,
No coice da burrarada, também conta com Livino.
V -
Na vertente dessa saga, do cangaço e do punhal,
deixei de citar Antônio, o mais velho dos Ferreira,
dizem ser o mais violento, nesse cenário mortal,
Contudo a besta fera, de longe é Senhor Pereira.

VI -
Em uma noite de samba, quando bateu a lezeira,
Lua nova, noite escura, dorme Né da Carnaúba,
Aproveitando a madorna, Age o negro Palmeira,
Mata Né, tio de Senhor, por traição feito Judas.

VII -
Era um negro alagoano, perverso e sanguinário,
Escafedeu-se na noite, para às terras do além,
esquecendo da justiça, porquanto retardatária,
foi morar no Juazeiro, terra onde se fala amém.

VIII -
Botou morada, comércio, vizinho a um pobre cigano,
Não demorou muito tempo, a mostrar sua maldade,
perseguindo o pobre velho, a sua morada tomando,
Mas, a justiça divina não falha, faz o bem e caridade.
IX -
Azucrinado da vida, sem parente, nem seu bando,
Aquele pobre cigado, firma visita, ao velho Pajeú,
À Vila de São Francisco, Pereiras e seu comando,
Palmeira, disse sem cuido, matara Né Carnaúba.

X -
Bem cedo chega na Vila, de cabaço e matolão,
Entra na primeira venda, e indaga do seu dono,
Quem era, qual a família, precisava arranchação,
ouvindo:Pereira a raça, e Senhor é meu patrono.

XI
Pergunto a V. mcê, se o assuntar lhe interessa,
Não precisa se ofender, conhece o negro Palmeira?
longa viagem eu fiz, pra resposta não há pressa,
Trato de assunto sério, não vim cuidar de asneiras.

XII -
Sou Sobrinho do velho Né, primo de Senhor Pereira,
Ganjão pode me dispor, do tempo de um olho piscar?
Disse o dono da venda velha, sem perder a estribeira,
Viaje, na volta, apei-se aquí, temos assunto a tratar.

Cinzento*: "No Nordeste brasileiro, a palavra cinzento, quer dizer sertão".

Casal é preso no Recife acusado de esquema de pirâmide financeira

Priples se dizia empresa de publicidade digital e funcionava desde abril.
Bens foram bloqueados pela justiça e 203 mil pessoas teriam sido vítimas.


Casal de donos da Priples foi preso no Recife (Foto: Reprodução/TV Globo) 
Henrique e Mirele foram presos no Recife
(Foto: Vitor Tavares / G1)
Foi preso no Recife, na manhã deste sábado (3), o casal de donos da empresa de publicidade digital Priples. Segundo a Polícia Civil, Henrique Maciel Carmo de Lima, de 26 anos, e a companheira dele, Mirele Pacheco de Freitas, de 22 anos, são suspeitos de praticar crimes contra a economia popular e contra a ordem econômica e relações de consumo. Ele é estudante de Ciências da Computação e ela, enfermeira, e tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça, suspeitos de acumular fortuna em apenas quatro meses, por meio da empresa que criaram e já tinha 203 mil pessoas atraídas pela promessa de ganhar dinheiro fácil. “Eles se diziam uma empresa de publicidade digital, mas atuavam no mercado financeiro, no esquema da pirâmide financeira, prometendo uma rentabilidade de 2% em cima do valor inicial investido pelo cliente, que podia ser de R$ 100 a R$ 10 mil por CPF”, disse o delegado Carlos Couto, responsável pelo caso.
Com o casal, foram apreendidos três carros importados, US$ 300 mil e um quadriciclo motorizado. Além disso, o patrimônio da empresa foi bloqueado, assim como as contas correntes da empresa e dos sócios e o dinheiro deve ser usado, posteriormente, para ressarcir vítimas. "Acreditamos que os valores bloqueados são insuficientes para garantir todos os pagamentos [às vítimas]", explica o delegado Carlos Couto. A prisão ocorreu no apartamento do casal, na Avenida Antônio Falcão, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Inicialmente eles foram levados para prestar depoimento na Delegacia do Ipsep e, no fim da tarde, Henrique foi levado para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, e Mirele, para a Colônia Penal Feminina, onde ficam à disposição da Justiça - o inquérito deve demorar dez dias para ser concluído.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 6 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 07 - 17 - 38 - 45 - 52 - 56.
60 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 25.710,14.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.517 da Mega-Sena, realizado neste sábado (3) em João Pessoa (PB). O prêmio acumulou e a estimativa é de que seja de R$ 6 milhões, segundo a Caixa.
Veja as dezenas sorteadas: 07 - 17 - 38 - 45 - 52 - 56
Segundo a Caixa, 60 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 25.710,14. Outras 5.366 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 410,68.
A Caixa faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.

Ministro defende Cade e diz que PF abriu novo inquérito sobre cartel

José Eduardo Cardozo diz considerar o Cade um 'órgão de confiança'.
Governador de SP entrou na Justiça para ter acesso à investigação.



O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou neste sábado (3) que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é um "órgão de confiança" e que a Polícia Federal, que já apurava a suposta formação de cartel entre fornecedores de trens para o Metrô de São Paulo, abriu uma nova linha de investigação para apurar o caso. São dois inquéritos em curso.
“O Cade vem desenvolvendo uma investigação séria, responsável, em conjunto com outros órgãos, junto com o Ministério Público Estadual, com o Ministério Público Federal, e a própria Polícia Federal", disse Cardozo, em entrevista à TV Globo, rebatendo as críticas do governo de São Paulo de que a investigação do órgão é usada como "instrumento de polícia política".
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse neste sábado que o governo estadual entrou com mandado de segurança para exigir acesso aos documentos da investigação.
De acordo com reportagem publicada neste sábado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o suposto cartel que venceu licitações para o Metrô em São Paulo e no Distrito Federal superfaturou os serviços em R$ 577 milhões. Segundo a reportagem, o valor corresponde a 30% a mais do que os governos pagariam se não houvesse o cartel. O jornal afirma que teve acesso a documentos que estão em posse do Cade e do Ministério Público de São Paulo.

Depois de Caicó, caminhão da sorte chega à João Pessoa para sorteio da Mega-Sena

Fonte: Robson Pires
caminhao da sorte caico

A Mega-Sena promete pagar R$ 2,5 milhões para o apostador que acertar hoje os seis números do concurso 1.517. O sorteio acontecerá às 20h, em João Pessoa. Depois de Caicó, onde esteve durante a Festa de Sant’Ana, o Caminhão da Sorte da Caixa estacionou na Praça Vidal de Negreiros, no Centro da Capital. A Lotomania está acumulada e vai sortear R$ 4,7 milhões.
Na semana do Dia dos Pais, a Mega-Sena vai sortear três prêmios. Os concursos 1.518, 1.519 e 1.520 serão sorteados excepcionalmente na terça-feira, quinta-feira e sábado, respectivamente. Todos os sorteios serão realizados no Caminhão da Sorte, que estará em Itabira (MG).

Prefeito Elídio entrega três máquinas novas à população



O prefeito Elídio Queiroz realizou uma grande festa na manhã deste sábado, 3, em Jardim de Piranhas, durante inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. O evento que reuniu agricultores de todo o município, serviu também para a entrega de três novos equipamentos que estarão a serviço da pasta e da Prefeitura a partir de agora.
De uma só vez, Elídio entregou uma motoniveladora (também conhecida como patrol), uma retroescavadeira e uma caçamba, equipamentos zerados, adquiridos nestes pouco mais de seis meses de sua gestão. De acordo com o Prefeito, as três máquinas servirão para agilizar o serviço da Agricultura e ajudar a amenizar o sofrimento do homem do campo que ainda sofre por conta da seca. "Como as chuvas foram irregulares, o agricultor continua sofrendo com a estiagem. Com essas máquinas podemos melhorar estradas, açudes e dar mais atenção às comunidades rurais", disse.
O evento contou com a presença do vice-prefeito Naná da Farmácia, de outras autoridades, além, claro, do secretário de Agricultura Galbê Maia. A nova sede da Secretaria é outro aparelho que vai servir melhor aos agricultores. Segundo Elídio, como o espaço é mais amplo, será possível utilizá-lo para reuniões, capacitações e assembleias. "Com esse novo prédio, nós dotamos o município de mais um espaço para essas atividades tão necessárias, porque uma das metas de nosso governo é capacitar o homem do campo e dar a ele novas oportunidades produtivas", destacou o prefeito, lembrando que também existe um excelente auditório na sede do CRAS e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais que tem sido um grande parceiro da administração.

Jardim de Piranhas realizou Conferência Municipal de Assistência Social

suas jardim
 
A prefeitura de Jardim de Piranhas, através da secretaria municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), realizou ontem (02) a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, para debater os oito anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sua gestão e financiamento na efetivação.
O evento aconteceu de 7h às 15h, no auditório do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com participação de todos os responsáveis pelo trabalho no município, além de convidados e palestrantes.
Seis eixos nortearam a discussão: “O cofinanciamento obrigatório da assistência social”; “Gestão do Suas: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação”; “Gestão do trabalho”; “Gestão dos serviços, programas e projetos”; “Gestão dos Benefícios no Suas” e “Regionalização”. A partir do debate foi discutida a participação do município na conferência estadual. Os resultados obtidos em Jardim de Piranhas servem de parâmetro para as estatísticas nacionais.