Eleitores de cinco municípios de cinco diferentes
Estados voltam às urnas neste domingo (1º) para eleger prefeitos e
vice-prefeitos. As novas eleições ocorrerão nas seguintes cidades:
Goiatuba-GO, Santana de Cataguases-MG, Soledade-PB, Augusto Pestana-RS e
Taipas do Tocantins-TO.
Esses novos pleitos ocorrerão porque as eleições de outubro do ano
passado nessas cidades foram anuladas pela Justiça Eleitoral, uma vez
que o registro de candidatura dos candidatos a prefeito que obtiveram
mais de 50% dos votos válidos foi indeferido. Assim, a Justiça Eleitoral
anulou os votos recebidos por tais candidatos, que ficaram impedidos de
serem diplomados e empossados.
Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), no caso
de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas
pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, no prazo de 20 a 40
dias a partir da decisão judicial que determinou a anulação. Além disso,
em conformidade com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os
regionais devem agendar esses pleitos para o primeiro domingo de cada
mês.
Até que os novos prefeitos e vices eleitos assumam suas funções, as
prefeituras desses municípios estão sendo comandadas pelos presidentes
das respectivas Câmaras de Vereadores.
Confira a seguir os detalhes das eleições deste domingo:
Goiatuba-GO
Os 26.400 eleitores de Goiatuba-GO escolherão no domingo entre os
candidatos Fernando Vasconcelos (PMDB), Márcia Cândido (PSDB) e Noroel
Buzaim (PSC).
A eleição foi convocada porque a Justiça Eleitoral determinou o
afastamento do prefeito Ronaldo Cândido e seu vice, eleitos em 2012, por
compra de votos.
Santana de Cataguases-MG
Em Santana de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, três
candidatos concorrem ao cargo de prefeito nas novas eleições deste
domingo (1º). Os candidatos são Evaldo Milane Matias (PSC), Manoel Luiz
Mathias (DEM) e o ex-presidente da Câmara Municipal e prefeito em
exercício, Gumercindo Augusto de Resende (PSDB).
A prefeita eleita de Santana de Cataguases, Maria Jucélia Baesso
Procaci, e o vice-prefeito, José Eduardo de Lima, foram cassados pela
Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Como Maria Jucélia
obteve mais de 50% dos votos, foi determinada a realização de nova
eleição no município.
Soledade-PB
Já os candidatos Flávio Aureliano Neto (PTN) e Vânia Maria Ouriques
Barros (PMDB) disputarão a preferência dos 10.686 eleitores de
Soledade-PB.
O pleito foi fixado pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do
diploma de José Bento Leite do Nascimento, candidato eleito prefeito em
outubro passado, e sua vice, por conduta vedada a agente público.
Augusto Pestana-RS
Concorrem ao cargo de prefeito da cidade de Augusto Pestana os
candidatos Luís Antônio Kruel Bohrer, com o nome de urna Dr. Bohrer
(DEM), e Vilmar Zimmermann (PP).
A nova eleição na cidade de 6.100 eleitores ocorrerá porque o
prefeito que ganhou em outubro, Darci Sallet, e seu vice, Nelson Wille,
tiveram os mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio. Para a
Justiça Eleitoral, ficou configurada a compra de votos pelos então
candidatos, com distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre
outras irregularidades.
Taipas do Tocantins-TO
Em Taipas do Tocantins, a 350 quilômetros de Palmas, três candidatos a
prefeito registraram candidatura para as novas eleições. São eles:
Joaquim Carlos Azevedo (PSD), Maria do Socorro Carvalho dos Santos
(PSDB) e Enivaldo Ferreira dos Santos (PV).
O prefeito eleito em 2012, Orlando Proência, teve seu diploma cassado por abuso de poder político.
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