Agora é oficial. O município de
Jardim de Piranhas já está inserido no Sistema Nacional de Cultura. A
publicação saiu no Diário Oficial da União do dia 14, passado. O documento
significa um avanço gigantesco, permitindo que o poder executivo receba
dinheiro direto do Ministério da Cultura para executar suas atividades
artísticas e culturais, assim como acontece, por exemplo, em outras áreas como
educação e saúde, no chamado “fundo a fundo”.
No âmbito do município, também já
foi criado o Conselho Municipal de Políticas Culturais. A Câmara Municipal deu
parecer favorável ao documento no dia 28 de maio e a Lei 734 foi aprovada à
unanimidade. No próximo dia 12 de julho, acontece a primeira Conferência de
Cultura de Jardim de Piranhas, onde será dada posse aos membros do Conselho e
instituídos o Plano, o Fundo e o Sistema Municipal de Cultura.
De acordo com o prefeito Elídio
Queiroz, com essas ações realizadas, o município instala, em definitivo, suas
políticas públicas de cultura, o que nunca existiu nem havia sido cogitado
anteriormente. “O plano tem validade de dez anos, será custeado pelos fundos
municipal e nacional de cultura”, explica Elídio, lembrando que para isso, o
município precisará criar uma secretaria municipal da área.
Segundo o coordenador de Cultura da
Secretaria Municipal de Educação de Jardim de Piranhas, Berg Bezerra, a
Prefeitura está fazendo a sua parte, que é criar as leis, mas para que tudo
isso funcione é preciso que exista demanda. “Mas nós também estamos cuidando
disso, mobilizando as pessoas, os artistas e os movimentos na intenção de fazer
consolidar e incentivar as manifestações artísticas, culturais e sociais do município”,
completou Berg Bezerra.
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